Senado aprova projeto que proíbe venda de narguilé

Ze 12/07/2021 Relatar Quero comentar

O  aprovou nesta terça-feira (11) um projeto que proíbe a venda de acessórios ligados ao fumo a crianças e adolescentes. O texto do projeto lista narguilé, cachimbos, piteira e papel para enrolar cigarro.

A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente () e foi apresentada pelo ex-deputado Antonio Bulhões (Republicanos-SP).

O texto foi aprovado pela  em 2018, mas precisará ser analisado novamente pelos deputados porque foi modificado pelo Senado.

Atualmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe vender à criança e ao adolescente os seguintes produtos:

armas, munições e explosivos; bebidas alcoólicas; produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica ainda que por utilização indevida; fogos de estampido e de artifício, exceto aqueles que pelo seu reduzido potencial sejam incapazes de provocar qualquer dano físico em caso de utilização indevida; revistas e publicações com material impróprio ou inadequado; bilhetes lotéricos.

O projeto aprovado nesta terça inclui na lista um novo item: "Produtos fumígenos e acessórios ou insumos utilizados em seu consumo, tais como cachimbo, narguilé, piteira e papel para enrolar cigarro".

Originário da Índia, o  é um equipamento no qual uma mistura de essência e tabaco é aquecida, e a fumaça gerada passa por um filtro com água até ser aspirada pelo usuário, por meio de uma mangueira.

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