Trabalhador com síndrome de burnout tem direito a licença médica; entenda os direitos e conheça a doença

ws negocios 25/04/2021 Relatar Quero comentar

Segundo advogados, os trabalhadores têm direito ao afastamento por licença médica, estabilidade e, em casos mais graves, à aposentadoria por invalidez; síndrome é desencadeada pelo estresse crônico no trabalho.

Profissionais que têm de lidar com a maior demanda de trabalho em meio ao desafio da pandemia que já dura mais de um ano no país podem desenvolver a síndrome de burnout, também conhecida como  síndrome do esgotamento profissional.

Segundo advogados, os trabalhadores têm direito ao afastamento por licença médica, estabilidade e, em casos mais graves, à aposentadoria por invalidez. A síndrome desencadeada pelo estresse crônico no trabalho se caracteriza pela tensão resultante do excesso de atividade profissional e tem o esgotamento físico e mental, a perda de interesse no trabalho e a ansiedade e a depressão entre os sintomas

“A síndrome de burnout é um transtorno cada vez mais comum nos dias atuais, sendo relacionada exclusivamente com o trabalho e, por isso, é equiparada a acidente de trabalho. Como toda doença ocupacional incapacitante, após o diagnóstico, o empregado deve ser afastado da atividade profissional”, explica Lariane Del Vecchio, advogada especialista em Direito do Trabalho e sócia da BDB Advogados.

Os especialistas orientam os trabalhadores a procurarem por atendimento médico. Após identificada a síndrome, a apresentação de atestado ao empregador dá direito a uma licença médica por um período mínimo de 15 dias, tempo no qual a remuneração é mantida pela empresa. Caso a licença se estenda por tempo maior, o trabalhador passa a contar com o benefício de auxílio-doença do.  

“Uma vez comprovada a doença ocupacional, o trabalhador afastado pelo INSS tem direito à estabilidade por um período de 12 meses no emprego”, afirma Cíntia Fernandes, advogada especialista em Direito do Trabalho e sócia do escritório Mauro Menezes & Advogados.

É necessário que o trabalhador passe pela perícia médica para garantir o recebimento do auxílio por incapacidade temporária. No caso de não recuperar a capacidade de trabalho, será concedido o direito à aposentadoria por invalidez.

Atualmente, a síndrome está classificada na 10ª Classificação Internacional de Doenças (CID-10) como Z73, mas para a 

Apesar de vir crescendo ano a ano o número de concessões de auxílio-doença relacionados à síndrome – entre 2017 e 2018, o crescimento foi de 115%, passando de 196 para 421 –,  o burnout ocupa a 436ª posição entre as doenças com pagamentos de auxílio-doença nos três primeiros meses de 2021, com 148 concessões, de um total de 486.219.

Já em 2020, foram 610 concessões de um total de 2.341.029, e o burnout ficou na 508ª posição entre as doenças com pedidos de auxílio por incapacidade temporária.

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