Auxílio emergencial:prevê a prorrogação do estado de calamidade pública até o dia 30 de junho.

VÍDEOS*ARTIGOS 08/01/2021 Relatar Quero comentar

Auxílio emergencial: Projeto pode prorrogar estado de calamidade

O auxílio emergencial criado em abril de 2020 para ajudar os brasileiros em meio a pandemia do novo coronavírus chegou ao fim em dezembro. Contudo, parlamentares estão se movimentando para prorrogar o pagamento do benefício para 2021, uma vez que o Brasil chegou a 200 mil mortes pela doença.

No início desta semana, o senador Weverton (PDT-MA) apresentou ao Congresso o Projeto de Decreto Legislativo 1/2021, que prevê a prorrogação do estado de calamidade pública até o dia 30 de junho. O decreto anterior chegou ao fim em 31 de dezembro.

Em suas redes sociais, o senador defendeu a extensão do decreto, que permitiria a prorrogação do auxílio emergencial, citando o investimento em vacinas. Ele afirmou que a crise econômica poderia ser agravada com novas medidas de isolamento, embora elas sejam necessárias para o controle do vírus.

“Apresentei um projeto que prorroga o estado de calamidade por mais 180 dias. A proposta é muito importante para o Brasil. O texto vai permitir gastos na área de saúde para comprar, por exemplo, vacina. Possibilita também a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600”, escreveu Weverton.

Uma reunião entre o Ministério da Economia e senadores para avaliar a situação fiscal do país e a possibilidade de novos pagamentos do auxílio em 2021 deve ocorrer nos próximos dias.

Governo nega novos pagamentos

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, vêm reiterando que não serão feitos novos pagamentos do auxílio emergencial. Segundo eles, não há “espaço fiscal e orçamento” para isso.

Na terça-feira, 5, Bolsonaro chegou a afirmar que o Brasil atravessa uma grave crise econômica e que “não poderia fazer nada; o Brasil está quebrado”. Contudo, o ministro afirmou no ano passado que prorrogação do benefício em 2021 era “uma certeza” caso uma segunda onda de infecções chegasse ao país, o que tem ocorrido.

Embora tenha feito tal declaração, Guedes afirmou recentemente que o benefício chegou ao fim, e que o time da economia está preparado para lidar com todos os aspectos desse término, inclusive com seus efeitos na inflação.

“Nós achamos que esse aumento de inflação vai se dissipar. Primeiro, porque o presidente da Câmara [dos Deputados] vai aprovar o Banco Central independente, que vai impedir que essa alta transitória de preços prossiga. E, segundo, porque a própria suavização do auxílio emergencial, na medida em que ele desce e recai no Bolsa Família. Essa explosão de preços de construção civil, de alimentos, se acalma um pouco”, disse o ministro.

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