Mulher engravida do marido após ele morrer de câncer: 'fiz por amor, sei que ficou feliz'

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Debora Machado de Souza ficou  do marido só depois que ele havia morrido. A confirmação da gestação veio no dia em que ele completaria 50 anos. As gêmeas nasceram um ano depois da partida dele, no mesmo mês do óbito. Elas são a cara do pai. O sonho do casal, que foi levado adiante pela dona de casa de 31 anos, só foi possível porque o sêmen de Marco Aurélio tinha sido congelado, uma medida para preservar a   diante do tratamento de . Ele também havia deixado uma autorização para uso do material genético.

"Eu fiz uma coisa por amor. Sei que ele ficou muito feliz", conta Debora, que recusa o título de "guerreira" dado a ela por algumas pessoas que conhecem a história. Tudo foi feito com planejamento, consciência e tendo as condições financeiras necessárias para criar Maria Alice e Maria Victoria. Mas também foi feito "por impulso", no sentido de não saber se havia questões legais sobre a possibilidade de usar os gametas do marido após a morte dele. O único desejo era tornar reais as conversas que tinham sobre qual seria o nome do bebê e como fariam a festa de aniversário de um ano.

No Brasil, são raros os casos de reprodução assistida post mortem e não há legislação sobre o tema. O que existe é um projeto de lei (1.184/2003), sobre a utilização de gametas de maneira póstuma desde que haja aval prévio para isso. Mas o PL ainda aguarda parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania desde 2019. 

Por enquanto, a questão é tratada do ponto de vista médico a partir de resolução do  Conselho Federal de Medicina ( CFM), a mais recente de 2017 (nº 2.168), que afirma ser "permitida a reprodução assistida post-mortem desde que haja autorização prévia específica do(a) falecido(a) para o uso do material biológico criopreservado, de acordo com a legislação vigente". 

"Desde a primeira resolução , permite-se fazer técnica de reprodução assistida com a única exigência de ter um consentimento prévio, em vida, da pessoa a respeito do que fazer com embrião ou material congelado se ela não estiver presente", explica Hitomi Nakagawa, presidente da  Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida. Ela afirma que todas as clínicas de reprodução humana fornecem informações e termo de consentimento específico sobre o tema.

"Foi por impulso, eu não sabia se podia ou não. Meu marido devia saber porque era advogado, tomava conta das partes burocráticas. Quando a médica falou que eu precisava da procuração, fui procurar nos documentos da clínica e estava lá no contrato. Ele tinha deixado (assinado) com reconhecimento de firma", relata Debora. 

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