Coronavírus: Presos podem sair da cadeia para cumprir pena em casa

Globo News 18/03/2020 15:50 Relatar

Na última segunda-feira (16), o governador Romeu Zema (Novo) e o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o desembargador Nelson Missias de Morais, assinaram uma portaria conjunta, que recomendou que presos do regime semi-aberto, cumpra pena domiciliar.

De acordo com o documento, a medida seria para que a transmissão do coronavírus nas cadeias fosse contida.

O corregedor-geral de Justiça, o desembargador José Geraldo Saldanha Fonseca, e o secretário de Justiça e Segurança Pública, Mário Lúcio Alves de Araújo também assinaram o documento.

Entretanto a medida não inclui presos que estejam cumprindo medidas disciplinares por terem cometidos faltas graves.

Presos por pensão alimentícia também deverão ser incluídos na medida da prisão domiciliar.

Ainda de acordo com o documento, eles sugerem que sejam estudadas medidas alternativas para cumprimento de penas leves, e avaliada a possibilidade de prisão domiciliar para presos com mais de 60 anos, portadores de HIV, ou doenças graves.

Outros estados também cogitaram a possibilidade de adotar essa medida, que não foi bem vista pela sociedade.

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