Auxílio Emergencial: senador fala sobre prorrogação do benefício em 2021 e anima milhares de brasileiros

N. Ferreira***** 30/12/2020 Relatar Quero comentar

Coautor de um dos projetos que tratam sobre a extensão do auxílio emergencial de R$ 300 e do decreto de calamidade pública até o final de março, o senador Esperidião Amin (Progressistas-SC) defende que o governo federal sinalize algo para a população, seja apoiando o projeto legislativo para sua aprovação no Congresso, seja editando uma Medida Provisória (MP) com a extensão do benefício.

No caso da edição da MP, o presidente Jair Bolsonaro pode editar a prorrogação por iniciativa própria e ela entra em vigor assim que publicada no Diário Oficial da União (DOU) com validade de 60 dias, podendo ser prorrogada por mais 60 dias. Assim que publicada, o Congresso precisa votar pela continuidade da MP ou seu fim.

Amin acredita que o governo precisa resolver essa questão com urgência, uma vez que o decreto do Estado de Calamidade Pública se encerra no próximo dia 31 de dezembro e sem ele não existe a possibilidade de tomar medidas mais urgentes contra a pandemia da covid-19.

“O governo vai ter que dar uma solução, seja qual for o nome do projeto, se auxílio emergencial renda básica, ou algum outro. Acredito tanto quanto o ministro [da Economia] Paulo Guedes que teremos um crescimento em ‘V’, que será muito boa, mas não é instantânea. Por isso, tudo o que investimos até aqui na paz social, na garantia do poder de compra da população mais carente, especialmente depois que descobrimos o número de ‘invisíveis’ [profissionais autônomos], é imperioso que se prolongue o decreto presidencial e o período de calamidade”, disse Amin, que assina o projeto em conjunto com o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

Ele pondera que como essa retomada prometida pelo ministro da Economia não será instantânea, é preciso “prosseguir com uma ajuda para quem ainda não conseguiu um emprego”. Dificilmente, acredita ele, o governo, ou algum parlamentar governista, terá opinião contrária à extensão do auxílio emergencial, uma vez que outros países estão adotando um caminho de cautela quanto ao fim da pandemia e estão protegendo seus trabalhadores enquanto a vacinação ainda está em estágio inicial.

No atual cenário, o auxílio perde o caráter de compensar a renda perdida pelos trabalhadores em abril e maio, quando tiveram início o pagamento das primeiras parcelas de R$ 600, e partem para um caráter de ajuda na retomada econômica em ‘V’ apontada por Paulo Guedes.

“Esses fatos do mundo vão orientar o governo, cuidando também para que não sejam prejudiciais ao mercado, claro. Precisamos entender que a vacinação não começou e a pandemia não terminou, por isso é importante que o Estado de Calamidade siga por mais três meses”, assinalou Amin.

O projeto, protocolado no último dia 14, ainda não foi lido em plenário e, por isso, não pode ser analisado em Comissão, nem entrar na pauta de votações do Senado.

Comentário do usuário
Você pode gostar