Milionário ganha causa e Justiça determina despejo de assentamento em Gália (SP)

junir1988 13/04/2021 Relatar Quero comentar

Milionário ganha causa e Justiça determina despejo de assentamento em Gália (SP)

Jorge Ivan Cassaro tem um patrimônio de cerca de R$ 20 milhões. Do outro lado, famílias podem ficar sem moradia

O Assentamento Luiz Beltrame, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na cidade de Gália, a 60 km de Bauru, interior do estado de São Paulo, existe há cerca de seis anos enquanto território reconhecido judicialmente.

Lá, são produzidos mandioca, batata doce, milho, feijão, maracujá, entre outros grãos, frutas e folhagens, além da produção animal e de derivados, como leite e queijo. Toda semana, dali saem 100 cestas agroecológicas para serem comercializadas em Bauru e Marília, além de outros produtos para as cidades de Ubirajara, Duartina, Garça, Alvinlândia, Lucianópolis e Gália.

Tudo isso, no entanto, está diante do abismo de uma , que representam cerca de 70 pessoas, sendo 20 delas menores de 18 anos.

O prazo para a desocupação é de 120 dias contados a partir de 24 de abril, quando a ordem de despejo foi publicada no Diário Oficial da Justiça. Se não ocorrer de forma pacífica com o auxílio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) até o dia 24 de agosto, a Justiça autorizou o uso de força policial

Ângelo Diogo Mazin, produtor rural e morador do assentamento, afirma que a emissão de posse e homologação das famílias foram feitas entre 2012 e 2014 em cima de duas propriedades antigas da região: Fazenda Portal do Paraíso, desapropriada por motivo de crime ambiental, e Fazenda Santa Fé (Recreio Gleba 3), desapropriada por motivo de improdutividade.

Nesta última, onde moram as 20 famílias, o ex-proprietário, o latifundiário e industrial jauense Jorge Ivan Cassaro, não aceitou a desapropriação e reivindicou a posse da terra na Justiça. 

Cassaro argumentou que o solo é inadequado para plantio.  300 toneladas de mandioca pré-cozida, 5 mil caixas de maracujá, 200 sacas de feijão orgânico, 50 mil dúzias de milho verde, 2 mil caixas de quiabo, 8 mil toneladas de manga e criadas 100 cabeças de gado.

Ainda assim, a Justiça decidiu a favor do ex-proprietário Jorge Ivan Cassaro.“Então, hoje a área está com a matrícula antiga do proprietário. Já existe uma decisão transitada em julgado que a área deve voltar para as mãos do antigo proprietário”, lamenta Mazin. 

O assentado lembra que a região se configura como um assentamento instituído.“As famílias são cifradas, assinaram um contrato de assentamento, passaram pela mesa de seleção. Houve todo um processo judicial de legalização e de constituição do assentamento", explica.

Ainda assim, com a possibilidade de um despejo ocorrer a qualquer momento, os moradores permanecem apreensivos. Eles entraram com um pedido de suspensão do despejo mas, se a ordem for cumprida, Mazin afirma que o Incra não tem nenhuma proposta de área para reassentar as famílias.

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