Bolsonaro, que emite uma liminar que permite que as empresas fiquem mais de 4 meses sem ter que pagar o salário

Noticias da boa 23/03/2020 15:11 Relatar

Nessa medida, é um conjunto de ações do governo, assim que é lidar com os efeitos económicos que estão vivendo atualmente, devido à pandemia da Covid-19.

Nesse tempo, a empresa que por lei tem que dar aos funcionários um curso ou programa de formação profissional, e, assim, manter os benefícios sociais, tais como os planos de cuidados de saúde.

Também de acordo com dados do MP, o empresário em questão, não se pode dar aos empregados a um fundo de compensação por mês,"sem nenhum tipo de salário", embora com um preço livremente estabelecido entre o trabalhador e o empregador, através da negociação individual.

Com a mesma atitude, que foi publicada ontem pela noite, no Diário Oficial, e se procederá à entrada em vigor de imediato, mas ainda tem que passar pelo Congresso para que seja aprovado em um prazo de 120 dias, por isso não perde a validade de tudo o que se pode passar do estado de calamidade pública" em que a causa da epidemia, mas o prazo foi estendido até o final de 2020.

Na nota publicada, o acordo ainda não vai depender de um acordo ou convenção coletiva, e, além disso, é capaz de ser aprovada obvidamente com o trabalhador, e será indicado na permissão de trabalho.

Na mesma nota, que acrescenta que,"contra os efeitos económicos decorrentes do estado de calamidade pública, e para o cuidado do emprego e da renda e, além disso, podem ser tomadas pelos responsáveis das seguintes tarefas:

1)para trabalhar a partir de casa

2)com a ajuda de umas férias individuais

3)a repartição das férias coletivas

4)o progresso ou adiantamento por conta dos dias de festa

5) Banco de horas

6)por cancelamento das ordens administrativas em matéria de segurança e saúde no trabalho

7)a distribuição do empregado para a classificação

8)o atraso no pagamento dos FUNDOS

Ainda assim, diante de todas essas medidas, o MP, na seção sobre o trabalho à distância, o patrao, pode decidir o que fazer, na medida de 1 mensionada anteriormente, ou trabalho à distância.

Na semana passada, foi divulgado um plano de anticoronavírus, em que já se podia imaginar que o trabalhador e o empregador, você pode acelerar o contrato individual, para assim poder minimizar os custos de mão-de-obra de uma forma mais flexível das regras dos trabalhadores, para tratar de declarar que, nesta fase da crise, todas as empresas ajudam os despedimentos em massa, o que poderia causar prejuízo do disposto no contexto da economia global.

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