Alexandre Garcia acusa ministro do STF de passar por cima da constituição para prender Oswaldo Eustáquio

will 23/12/2020 Relatar Quero comentar

Alexandre Garcia, um dos mais experientes jornalistas da TV brasileira, comentou o momento em que vive Oswaldo Eustáquio, jornalista investigativo, que se acidentou dentro da Penitenciária da Papuda, nesta segunda-feira (21), em Brasília.

Eustáquio foi parar nesse presídio após ter sido preso pela terceira vez, na sexta-feira passada (18), por ordem de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal. O jornalista é investigado no âmbito de um inquérito do Supremo o qual apura supostos financiamentos e incitações de atos antidemocráticos.

O veterano Alexandre Garcia se mostrou preocupado com a terceira prisão de seu colega de profissão, no qual se encontra hospitalizado após ter fraturado a vértebra dentro de um banheiro do presídio.

Citando parecer da Organização dos Advogados do Brasil (OAB), além de trechos da Constituição Brasileira, Alexandre Garcia apontou a prisão de Eustáquio como sendo inconstitucional.

“Olá, minhas amigas e meus amigos! Momento de nosso encontro. Hoje, para uma conversa bem séria, uma conversa preocupante, porque diz respeito ao respeito à constituição brasileira. (…) O assunto de hoje é o jornalista Oswaldo Eustáquio. Como se sabe, houve um início de processo no Supremo, ele [Eustáquio] já foi preso três vezes. O processo está em sigilo. A gente não sabe se o crime praticado é ameaça, injúria, calúnia ou difamação ao Supremo” — disse Alexandre Garcia.

“O fato é que, segundo a OAB, o processo é ilegal. Um processo inconstitucional, que ainda prende as pessoas. O artigo 127 da constituição diz que é essencial o Ministério Público. E não está o Ministério Público na abertura desse inquérito. Foi considerado um regimento interno do Supremo, como se o crime tivesse acontecido dentro das dependências do Supremo, quando foi dentro das dependências do mundo, nas redes sociais. Mas o ministro Toffoli mandou abrir e o relator é Alexandre de Moraes, que é o autor das prisões do jornalista Eustáquio. Prisões que passam por cima de dois artigos importantes da constituição. : ‘é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença’. , que trata da comunicação social, capítulo quinto: ‘A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição’. Mas a pessoa é presa. Jornalista é preso!” — destacou.

Alexandre Garcia ainda frisou que não tem nenhuma ligação com Oswaldo Eustáquio, mas apontou como grave as restrições de liberdade feitas ao seu colega de profissão.

“Eu faço aqui uma ressalva. Ele é jornalista como eu. Eu não tenho amizade com ele, eu não o conheço pessoalmente, não tenho relações pessoais com ele, não sou seguidor dele, mas é um princípio que está sendo infringido. O princípio da liberdade de imprensa, a constituição e outras questões. Isso é gravíssimo” — afirmou.

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