Elias Maluco: após morte, ONG pede ao CNJ apuração de tortura em presídios

Amélia 24/09/2020 04:19 Relatar

Após a morte de Elias Pereira da Silva, conhecido como Elias Maluco, o Instituto Anjos da Liberdade, organização social que desenvolve projetos na área de direitos humanos, entrou hoje com reclamação disciplinar junto ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para pedir a apuração de tortura nos presídios federais do país.

Segundo apuração, o corpo do traficante foi encontrado ontem com sinais de enforcamento na Penitenciária Federal de Catanduvas, na região oeste do Paraná. O Depen (Departamento Penitenciário Nacional) ainda não confirmou a causa da morte. Elias foi preso em 2002 por envolvimento no assassinato do jornalista Tim Lopes, da TV Globo.

No pedido, encaminhado ao ministro Luiz Fux, presidente do CNJ, a ONG ainda cita o traficante Paulo Rogério de Souza Paz, o Mica, encontrado morto em abril em uma cela no presídio federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Quando morreu, Mica aguardava transferência para outro presídio.

O caso de Elias, cita o documento, já tramita na CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), órgão da OEA (Organização dos Estados Americanos).

Trecho do pedido encaminhado ao CNJ

A entidade ainda embasa a solicitação citando um ambiente propício para o desenvolvimento de distúrbios psiquiátricos graves, "sem desconsiderar as outras denúncias de alimentação imprópria, desnutrição proposital, nunca apuradas", diz.

Sem visitas sociais em presídios federais

No mesmo documento, a ONG também solicita a imediata abertura de visitas sociais de familiares aos presos custodiados nas unidades prisionais federais, suspensas desde 2018, após a portaria 157, editada por Sergio Moro, então ministro da Justiça e Segurança Pública.

As visitas sociais em unidades de segurança máxima estão restritas ao parlatório e à videoconferência, sem qualquer tipo de contato físico com parentes. Apenas detentos com "perfil de réu colaborador ou delator premiado" têm direito a encontros com parentes em pátio de visitação.

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