Em nova investida contra aborto, Bolsonaro propõe dia nacional do nascituro

marinho 22/07/2021 Relatar Quero comentar

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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22/07/21 05:11 ‧ HÁ 6 HORAS POR FOLHAPRESS

BRASIL BRASIL-ABORTO

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Em um aceno à sua base ideológica, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei para criar uma data nacional contra o aborto.

A proposta estabelece 8 de outubro como "dia nacional do nascituro e de conscientização sobre os riscos do aborto".

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, publicou um vídeo nas redes sociais ao lado de Bolsonaro e disse que a proposta -junto a outro projeto assinado nesta quarta-feira (21)- "é um avanço na proteção da família e na proteção integral da criança".

O encaminhamento de uma proposição pela criação de um dia nacional do nascituro é mais um passo na ofensiva do governo Bolsonaro contra o aborto.

A expressão "nascituro" é frequentemente utilizada por ativistas que querem restringir as possibilidades previstas em lei para a interrupção de gravidez.

O termo consta no Código Civil, mas é comumente utilizado por grupos que se opõem ao aborto, inclusive aquele feito dentro das exceções previstas na lei brasileira. Segundo especialistas, o objetivo do uso da expressão nascituro é tentar conferir determinados direitos fundamentais ao embrião, em conflito com os da gestante.

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