Caso Henry: veja o que acontece com Jairinho e Monique após indiciamento; Dupla pode ser condenada a 30 anos

News Border 04/05/2021 Relatar Quero comentar

A Polícia Civil do Rio indiciou nesta segunda-feira, dia 3 de maio, o médico e vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho (sem partido), e a professora Monique Medeiros da Costa e Silva pela morte do menino Henry Borel Medeiros, de 4 anos. Eles responderão pelo crime de homicídio duplamente qualificado (emprego de tortura e impossibilidade de defesa da vítima).

O delegado Henrique Damasceno, titular da 16.ª DP (Barra da Tijuca), também pediu a conversão da prisão temporária de ambos em preventiva, que não tem prazo para terminar. Agora, o caso segue para o Ministério Público estadual.

Veja abaixo o passo a passo do que ocorre com o casal após o indiciamento:

Inquérito encaminhado ao MP

Após a conclusão do caso, o inquérito é encaminhado ao promotor de Justiça Marcos Kac, que terá três opções. Ele poderá pedir novas diligências à polícia, pedir o arquivamento do caso ou oferecer denúncia contra o casal. Nesse caso, ele também terá que se manifestar a favor ou não da conversão da prisão temporária em preventiva. 

Denúncia oferecida

A denúncia do MP será encaminhada para o II Tribunal do Júri da capital. A juíza titular da vara, Elizabeth Machado Louro, vai analisar se recebe a peça acusatória e também sobre a decretação da prisão preventiva. Caso haja o recebimento da denúncia, Monique e Jairinho vão virar réus no processo criminal.

Se entender que a denúncia não preenche requisitos mínimos como descrição do fato e autoria do crime, a magistrada pode rejeitar a peça acusatória. A juíza foi a responsável por decretar a prisão temporária de Monique e Jairinho.

Fase de audiências

Após o recebimento da denúncia, tem início a fase de audiências. Nessa primeira fase do processo, serão ouvidas em juízo as testemunhas de acusação e de defesa, além dos próprios réus. Os acusados são os últimos a serem ouvidos, em ordem que será estabelecida pela juíza do caso.

Sentença de pronúncia ou impronúncia

Ao término da fase de audiências, a juíza decidirá se os acusados irão a júri popular. Se a magistrada entender que há provas para levá-los a julgamento, eles serão pronunciados. Caso contrário, recebem uma sentença de impronúncia e não irão a júri popular.

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